Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Implantação de lei

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

Decreto nº 5.774, de 9 de maio de 2006.

Dispõe sobre a transmissão pelas exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens dos jogos das seleções pela Copa do Mundo de Futebol.

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ